O que o Alckmin fez pela Cultura? - Parte 1

Gente, vamos falar sério?

Política Cultural não é - nem de longe - uma habilidade do governo do PSDB, DEMo, PFL - é tudo a mesma coisa. O Governo do Estado continua sem uma política cultural, sucateando a Secretaria da Cultura através de suas ações, que se refletem nos baixos orçamentos apresentados ao longo dos anos de administração tucana. Iniciativas são tomadas no sentido de mascarar a fragilidade do Governo para com o desenvolvimento cultural do Estado.

Se acha que não é assim, vamos aos fatos:

1. A infra-estrutura cultural no Estado de São Paulo na administração tucana

 -  Cerca de 20% dos municípios possuem teatros: 84% deles com mais de 200 mil habitantes – 90% dos municípios com até 20 mil habitantes não os possuem.

-   Há uma carência de bibliotecas públicas, além da pouca familiaridade dos brasileiros com a leitura. Apesar do aumento do mercado editorial nos últimos anos, o consumo de livros não didáticos é de apenas 0,8 livro por ano.

-  Somente 24% dos municípios possuem museus. Nesses municípios residem 76% dos habitantes do Estado.

-  Poucos municípios possuem cinema: apenas 11% do total. A parcela da população que tem acesso a cinemas em seu município é de 65%.

-  As escolas de samba estão presentes em 17% dos municípios.

- Em 19% das cidades paulistas existem grupos folclóricos abrangendo 56% da população paulista.

- Apenas 15% das cidades do Estado de São Paulo possuem algum órgão municipal voltado para a preservação do patrimônio histórico, artístico, arquitetônico, arqueológico e turístico.

-  Há cooperação técnica nas áreas de cultura, turismo e comunicação em apenas 6% dos municípios.

2 - Fundo Estadual de Cultura substituído pelo Programa de Ação Cultural – PROAC

Há mais de 20 os tucanos vêm governando o Estado de São Paulo e nunca se preocuparam com o desenvolvimento cultural do Estado, ao contrário, colocaram a cultura como atividade de terceira categoria, abandonando os produtores culturais à própria sorte. Desde o início do governo Alckmin, o Deputado Vicente Cândido reivindicava e pressionava o governador para a elaboração de um projeto para a criação de um Fundo Estadual de Cultura. 

A então Secretária de Cultura, Cláudia Costin, chegou a comprometer-se com a elaboração de um projeto, nesse sentido. No entanto, tudo não passava de promessa vazia e as iniciativas eram sempre de postergação, evitando qualquer desdobramento que levasse à criação de um Fundo Estadual de Cultura.

Com o projeto de lei para a criação do Fundo Estadual de Cultura, de iniciativa do Partido dos Trabalhadores, assinado por 67 deputados e, diante da mobilização maciça dos diversos segmentos culturais do Estado de São Paulo, o governo se viu acuado. Para evitar a aprovação desse projeto, durante uma audiência pública, o Secretário da Cultura assumiu o compromisso de enviar a Assembléia Legislativa um projeto mais amplo que contemplasse os anseios de artistas e produtores culturais do Estado de São Paulo.

Apesar do atraso no cumprimento da promessa, o governador enviou o Projeto de Lei nº 770 de 2005, em regime de urgência, que instituía o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo.

Para quem esperava um projeto de Cultura mais abrangente do governo do estado, ficou claro que as ações não asseguravam a ampliação de recursos e muito menos investimento por parte do executivo. 

Os municípios, que deveriam ser prioridade em qualquer programa cultural, executando projetos e estimulando os produtores culturais, não foram contemplados na lei que criou o Programa de Ação Cultual – PROAC. Essa lei definiu condições para que o governo tucano continue promovendo a sua política demagógica, apesar das evidências de suas intenções em não promover o desenvolvimento cultural no Estado de São Paulo.

Como exemplo, podemos citar o fato de que o Projeto de Lei da Assembléia Legislativa, de iniciativa do Partido dos Trabalhadores, prever recursos da ordem de R$ 130 milhões a serem incorporados na Cultura, enquanto na proposta orçamentária de 2007 o governo disponibilizou apenas R$ 10 milhões de reais para o PROAC. Assim são os tucanos, a teoria na prática é outra.

A proposta do Partido dos Trabalhadores projetava para o Fundo Estadual de Cultura entre 20 e 25% do valor orçamentário da Secretaria da Cultura, ao passo que, o Programa de Ação Cultural do governo tucano tem oferecido nas propostas orçamentárias, entre 2,5 e 3% do valor orçamentário da Secretaria. 

Teremos mais pra oferecer. Mas dá pra pensar que os artistas possam sobreviver de forma digna com esse descaso todo? Repasse essa postagem para os seus amigos. Não vamos deixar mais talentos, artistas e fazedores culturais reféns desse projeto que já demonstra seu falecimento - pelo menos dos artistas!